INSS facilita aposentadoria por invalidez em 2024 para doenças graves

A aposentadoria por invalidez oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício vital para trabalhadores brasileiros que, devido a doenças graves ou acidentes, se encontram permanentemente incapazes de continuar suas atividades profissionais. Em 2024, algumas condições médicas passam a permitir a concessão automática do benefício, sem a exigência de 12 meses de contribuição, simplificando o acesso para quem mais precisa.

Aposentadoria por invalidez: quem pode solicitar e quais são os requisitos?

A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos segurados do INSS que, em virtude de uma enfermidade ou acidente, estão incapacitados de exercer sua profissão de forma definitiva. Para requerer o benefício, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que analisará a gravidade da incapacidade. Em certos casos, o período de carência de 12 meses pode ser dispensado, agilizando o processo de obtenção da aposentadoria.

O procedimento para requerer a aposentadoria por invalidez começa com a inscrição no INSS e a apresentação de documentação médica que comprove a incapacidade. Laudos, exames e atestados são fundamentais para essa comprovação. Dependendo da gravidade da doença, o benefício pode ser concedido de maneira automática, sem a necessidade de aguardar o tempo mínimo de contribuição.

Doenças que garantem aposentadoria automática pelo INSS

Há diversas doenças consideradas suficientemente graves pela legislação brasileira, permitindo que o trabalhador tenha direito à aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir o período de carência. As principais condições que garantem essa aposentadoria automática incluem:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave (com alienação mental)
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

Estas doenças são consideradas suficientemente graves para dispensar o trabalhador do período de carência de 12 meses de contribuição antes de solicitar a aposentadoria por invalidez.

Outras condições que podem levar à aposentadoria por invalidez

Além das condições que permitem a concessão automática da aposentadoria por invalidez, existem outras doenças que podem garantir o benefício, desde que o trabalhador cumpra o período de carência estabelecido. Algumas delas incluem:

• Lesões cerebrais
• Transtornos depressivos
• Transtornos de ansiedade
• Esquizofrenia
• Insuficiência cardíaca
• Doença coronariana
• Artrite reumatoide
• Lúpus
• Doença pulmonar obstrutiva crônica
• Fibrose pulmonar

Para cada uma dessas condições, é imprescindível a apresentação de laudos médicos específicos que demonstrem a incapacidade do trabalhador para desempenhar suas atividades profissionais ou qualquer outra função que possa lhe garantir subsistência.