Perícia médica do INSS: 4 coisas que você não pode fazer, benefício é cortado na hora

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa crucial para a concessão de benefícios por incapacidade. Com a mudança recente no sistema, o Atestmed, que permite a perícia médica digital, alguns segurados podem agora evitar a presença física para o auxílio-doença. No entanto, a perícia presencial ainda é obrigatória em certos casos.

Durante a crise que se estendeu de 2021 a 2023, o tempo de espera para a perícia chegou a ultrapassar 180 dias, mas atualmente a espera média está entre 30 e 55 dias. O sistema digital ajudou a reduzir esses prazos, permitindo uma análise mais eficiente, especialmente quando o atestado médico é considerado.

A partir de outubro, a perícia presencial será exigida para casos em que o atestado médico indique uma licença superior ao período comum para o tipo de incapacidade, como uma fratura que normalmente requer 45 dias de recuperação, mas cujo atestado é de 90 dias.

Benefícios do INSS que Requerem Perícia Médica

A perícia médica é uma exigência para vários benefícios do INSS relacionados à incapacidade. Esses benefícios incluem:

Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

A perícia pode ser substituída por atestado médico, mas é importante garantir que o atestado seja detalhado e atual.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Para requerentes do BPC que alegam deficiência ou incapacidade para o trabalho, a perícia médica ajuda a comprovar a condição.

Auxílio-Acidente

Necessário para confirmar que um acidente causou limitações físicas ou mentais ao trabalhador.

Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

Avalia se o trabalhador está permanentemente incapaz de realizar qualquer função laboral.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Pode exigir perícia para avaliar o grau de deficiência e adequar o benefício.

4 Erros Cruciais na Perícia Médica do INSS que Podem Resultar no Corte do Benefício

A seguir, apresentamos quatro erros comuns que podem comprometer a aprovação de seu benefício durante a perícia médica do INSS:

1. Achar que a Doença Garante o Benefício

Uma crença errônea é que a lista de doenças determina a concessão de benefícios. Na verdade, o que conta é o impacto da doença na capacidade de trabalho. O INSS avalia o grau de incapacidade e não apenas a presença de uma condição médica específica.

Portanto, leve todos os documentos que comprovem a sua incapacidade de retornar ao trabalho, como laudos médicos detalhados e exames recentes.

2. Não Levar a Documentação Necessária

Ir à perícia sem a documentação adequada pode prejudicar suas chances de obter o benefício. Certifique-se de levar:

• Documento de identificação com foto;
• Carteira de Trabalho;
• Laudo médico recente;
• Comprovante da deficiência;
• Atestado médico original.

A ausência de qualquer um desses documentos pode resultar em um adiamento ou até mesmo na negativa do benefício.

3. Não Ser Objetivo Durante a Perícia

A perícia médica não é uma consulta para discutir a história completa de sua condição. Seja direto e claro sobre como sua doença ou acidente impacta sua capacidade de trabalhar. Explique:

• A natureza da sua condição;
• Como ela interfere nas funções que você executava;
• Sua situação atual de saúde.

Evite divagações ou informações irrelevantes que não contribuam para o diagnóstico da sua incapacidade.

4. Mentir Durante a Perícia

A tentativa de exagerar ou mentir sobre a gravidade da sua condição pode ter consequências graves. Peritos estão treinados para identificar inconsistências e desonestidades. Se você for pego mentindo, seu benefício será imediatamente negado. É fundamental ser honesto e fornecer informações precisas sobre sua condição de saúde.

Como Se Preparar Adequadamente para a Perícia

Para maximizar suas chances de sucesso na perícia médica do INSS, siga estas dicas:

Reúna Toda a Documentação

Antes da data da perícia, organize e verifique todos os documentos necessários. Certifique-se de que todos os laudos e exames estão atualizados e completos.

Estude Seu Caso

Conheça bem a sua condição e como ela afeta sua capacidade de trabalho. Isso o ajudará a fornecer informações claras e precisas durante a perícia.

Mantenha a Calma e Seja Claro

Durante a perícia, mantenha a calma e responda às perguntas de forma clara e concisa. Sua capacidade de comunicar efetivamente a natureza e o impacto da sua incapacidade pode influenciar positivamente a decisão do perito.

Consultoria Profissional

Se necessário, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário para orientações adicionais sobre como se preparar para a perícia e garantir que todos os requisitos sejam atendidos.

Considerações Finais

A perícia médica do INSS é um processo essencial para a concessão de benefícios por incapacidade, e evitar erros comuns pode fazer a diferença na aprovação do seu benefício. Entender os requisitos, preparar a documentação adequada e ser honesto e objetivo durante a perícia são passos cruciais para aumentar suas chances de sucesso.

Enfim, evite os erros mencionados e siga as melhores práticas para garantir que sua perícia ocorra da forma mais tranquila possível.

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil