Setembro Amarelo: trabalhador com ansiedade tem direito a benefício no INSS?

Setembro Amarelo é um mês dedicado à prevenção do suicídio, com campanhas que visam aumentar a conscientização sobre a saúde mental

A importância desse mês não se restringe apenas a discussões públicas e eventos de conscientização. Ele também serve para lembrar a sociedade sobre a necessidade de apoio e compreensão em relação a transtornos mentais, como a ansiedade.

Ansiedade e o Auxílio-Doença: O Que Diz a Lei?

O transtorno de ansiedade é um grupo de condições mentais caracterizadas por sentimentos intensos de medo, nervosismo e preocupação, que podem afetar significativamente a vida cotidiana do indivíduo. As pessoas com transtorno de ansiedade frequentemente experimentam sintomas como palpitações, sudorese excessiva, tremores, dificuldade para respirar e sensação de desmaio.

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a uma condição de saúde, precisam se afastar de suas atividades laborais.

A ansiedade, classificada como um transtorno mental, pode se enquadrar nos critérios para esse benefício, desde que atendidos certos requisitos estabelecidos pela Lei 8.213/91.

Quem Pode Receber o Auxílio-Doença?

Para que um trabalhador com diagnóstico de ansiedade possa solicitar o auxílio-doença, ele deve atender aos seguintes critérios:

• Afastamento Prolongado: O trabalhador deve estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido à condição de saúde. Alternativamente, o afastamento pode ser intercalado em um período de 60 dias.
• Contribuições à Previdência: É necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, exceto em casos de doenças específicas que podem ter regras diferenciadas.
• Qualidade de Segurado: O trabalhador precisa estar na qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições ou em período de graça.
• Documentação Médica: É essencial apresentar laudos médicos que comprovem a gravidade da condição e que evidenciem a incapacidade para o trabalho.

Ansiedade e o Impacto no Trabalho

A ansiedade é uma condição que pode ter um impacto significativo na capacidade de um indivíduo desempenhar suas funções no ambiente de trabalho. Os sintomas, como nervosismo intenso, medos excessivos e dificuldades de concentração, podem tornar o ambiente de trabalho um desafio para quem sofre desse transtorno.

Reconhecer que a ansiedade é uma condição médica que pode necessitar de afastamento é crucial para garantir que os trabalhadores recebam o apoio necessário.

Setembro Amarelo nos lembra da importância de cuidar da saúde mental e buscar apoio quando necessário. Se você ou alguém que conhece está enfrentando dificuldades com ansiedade, é fundamental saber que existem recursos e benefícios disponíveis para ajudar. O auxílio-doença do INSS é uma dessas opções, proporcionando um suporte essencial durante períodos de incapacidade para o trabalho.